1. Quem é o responsável (Controlador)
O Presarium OAB é desenvolvido e mantido por Roberto Filho, responsável pelo Presarium. Contato / Encarregado (DPO): contato@presarium.com.
2. Quais dados coletamos
Dados que você fornece
- Cadastro: e-mail e senha (armazenada apenas de forma criptografada — hash).
- Login com Google (opcional): os dados que você autoriza compartilhar (em geral e-mail e nome).
- Preferências de estudo: vestibulares-alvo e curso pretendido.
Dados gerados pelo uso
- Atividade de estudo: respostas às questões, acertos/erros, tempo, sessões de treino e simulado, listas e estatísticas de desempenho.
- Plano atual (Free/Pro) e uso diário de questões.
- Mensagens enviadas ao chat de suporte.
Pagamento
A assinatura Pro é processada pela Stripe. Não armazenamos os dados do seu cartão — guardamos apenas um identificador de cliente da Stripe e o status da assinatura.
Dados técnicos
Cookies de sessão/autenticação (essenciais para manter você logado) e registros técnicos necessários ao funcionamento e à segurança. Não coletamos intencionalmente dados sensíveis; por favor, não os inclua no chat.
3. Para que usamos seus dados
- Criar e manter sua conta e prestar o serviço — execução de contrato.
- Aplicar o limite do plano Free e liberar o Pro — execução de contrato.
- Processar pagamentos e gerenciar a assinatura — execução de contrato e obrigação legal.
- Oferecer o chat de suporte — execução de contrato.
- Login com Google — consentimento.
- Melhorar a plataforma, prevenir fraudes e garantir segurança — legítimo interesse.
- Cumprir obrigações legais — obrigação legal.
4. Com quem compartilhamos (operadores)
Não vendemos seus dados. Compartilhamos o mínimo necessário com prestadores que atuam como operadores, sob contrato: Supabase (autenticação, banco e armazenamento), Stripe (pagamentos), Anthropic (modelo de IA do chat de suporte), Vercel (hospedagem, métricas de uso agregadas e desempenho), Sentry (monitoramento de erros, para detectar e corrigir falhas) e Google (login social, quando você escolhe). Também podemos compartilhar para cumprir obrigação legal ou atender autoridade competente.
5. Transferência internacional
Os prestadores acima podem processar dados em servidores fora do Brasil (por exemplo, nos EUA). A transferência observa a LGPD (art. 33), com fornecedores que adotam salvaguardas adequadas.
6. Por quanto tempo guardamos
Mantemos seus dados enquanto a conta existir. Ao excluir a conta (em Configurações), os dados associados são removidos em cascata, salvo o que precisarmos reter por obrigação legal (ex.: registros fiscais de pagamentos).
7. Seus direitos (LGPD, art. 18)
Você pode confirmar a existência de tratamento, acessar, corrigir, solicitar anonimização/bloqueio/eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogar consentimento e excluir sua conta. Boa parte é ajustável em Configurações; para o restante, fale com contato@presarium.com.
8. Crianças e adolescentes
O público de vestibular pode incluir menores de 18 anos. O tratamento de dados de adolescentes é feito no seu melhor interesse. Se você for menor, utilize a plataforma com ciência e consentimento dos pais ou responsáveis.
9. Segurança e incidentes
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados: criptografia de senhas (hash), conexões cifradas (HTTPS/TLS), controle de acesso por linha no banco (RLS) com negação por padrão, princípio do menor privilégio no acesso administrativo, proteção contra automação no cadastro (limite de tentativas e verificação anti-robô) e monitoramento contínuo de erros e abusos para detectar e corrigir falhas. Os dados são mantidos em infraestrutura com cópias de segurança (backups) gerenciadas pelos nossos provedores.
Nenhum sistema é 100% infalível. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados em prazo razoável, com as informações exigidas pela LGPD (art. 48), incluindo a natureza do incidente e as medidas adotadas.
Recomendamos que você também proteja sua conta: use uma senha forte e exclusiva e não a compartilhe. Você é responsável pela guarda das suas credenciais.
10. Cookies e métricas
Usamos apenas cookies essenciais de autenticação/sessão — não usamos cookies de publicidade de terceiros. Para entender o uso e o desempenho da plataforma, coletamos métricas agregadas e anônimas (via Vercel), sem cookies de rastreamento e sem identificar você individualmente.
11. Alterações
Podemos atualizar esta Política. Em mudanças relevantes, avisaremos pelos canais da plataforma e alteraremos a data de “Última atualização”.
12. Contato
Dúvidas: contato@presarium.com. Veja também os Termos de Uso.