1. O que é o Presarium OAB
Plataforma educacional de questões e preparação para exames (foco atual em Exame de Ordem), com treino, simulados, listas, dashboard de desempenho, insights de estudo e chat de suporte. É uma ferramenta de apoio aos estudos — não garante aprovação, nota ou qualquer resultado.
O Presarium OAB é desenvolvido, hospedado, operado e atendido diretamente por JOSE ROBERTO GOMES FILHO. Referências a exames, bancas, instituições, universidades ou órgãos públicos servem exclusivamente para identificar o conteúdo educacional. Não indicam vínculo, representação, patrocínio, endosso ou afiliação oficial. Marcas de terceiros pertencem aos respectivos titulares.
2. Cadastro e conta
- É necessário criar conta com e-mail e senha ou via login com Google.
- Você se compromete a fornecer informações verídicas e atualizadas.
- A conta é pessoal e intransferível; você é responsável pela segurança dela e por toda atividade realizada.
- Menores de 18 anos devem usar com consentimento e supervisão dos pais ou responsáveis.
3. Gratuidade
O Presarium OAB é 100% gratuito: todos os recursos (treino, simulados, listas, insights e dashboard) estão liberados para qualquer conta, sem limite diário de questões, sem assinatura e sem cobrança.
4. Uso aceitável
Você concorda em não:
- Compartilhar, vender ou ceder sua conta;
- Usar robôs, scrapers ou automações para coletar o acervo de questões, explicações ou qualquer conteúdo;
- Copiar, reproduzir ou redistribuir o conteúdo fora do uso pessoal de estudo;
- Comprometer a segurança, sobrecarregar ou interferir no funcionamento do serviço, ou usá-lo para fins ilícitos;
- Tentar acessar áreas, dados ou contas de terceiros sem autorização; investigar, varrer ou testar vulnerabilidades; burlar autenticação ou mecanismos de segurança; fazer engenharia reversa do serviço; ou introduzir código malicioso.
O descumprimento pode levar à suspensão ou encerramento da conta.
Encontrou uma falha de segurança? Pedimos que não a explore e nos comunique de forma responsável em contato@presarium.com — agradecemos a colaboração e trataremos o reporte com prioridade.
5. Conteúdo gerado por inteligência artificial (IA)
Alguns recursos são gerados por inteligência artificial — hoje o chat de suporte e, quando assim sinalizado, eventuais explicações ou resumos de questões. Todo conteúdo gerado por IA tem caráter auxiliar e pode conter erros ou imprecisões: confira sempre com as fontes oficiais e não o utilize como única referência. Ele não substitui orientação pedagógica ou profissional.
O chat ajuda você a usar a plataforma e não resolve questões de vestibular. Não insira dados pessoais sensíveis no chat.
6. Disponibilidade e dados
O serviço é oferecido “no estado em que se encontra”. Buscamos alta disponibilidade, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros, e podemos realizar manutenções e alterar ou descontinuar recursos.
Mantemos cópias de segurança (backups) por meio dos nossos provedores de infraestrutura, mas não garantimos contra perda de dados decorrente de falhas de terceiros, força maior ou de ações da sua conta (por exemplo, exclusão de listas ou da própria conta). Guarde por conta própria informações que considere críticas.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei e respeitados os direitos do consumidor, o Presarium OAB é uma ferramenta de apoio e não garante resultado; não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no conteúdo ou nas respostas da IA, nem por indisponibilidade temporária ou perda de dados fora do nosso controle razoável. Nada nestes Termos exclui direitos garantidos pela lei (incluindo o CDC).
8. Encerramento
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento em Configurações. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei. Se você entender que uma suspensão foi indevida, fale conosco em contato@presarium.com para reavaliarmos.
9. Alterações
Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão comunicadas pela plataforma. O uso continuado após as alterações representa concordância.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Londrina/PR para dirimir controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar a ação no foro de seu domicílio, conforme o CDC.
11. Contato
Dúvidas: contato@presarium.com.